O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) com uma empresa e um empresário responsáveis por submeter dois menores de idade a condições degradantes, em fazenda localizada em Campim Pubo, zona rural do município de Elesbão Veloso (PI). Na localidade, foi identificado uma residência em situação de extrema insalubridade, além dos jovens que desejavam retornar à sua cidade natal e estariam sendo impedidos pelo proprietário da fazenda.

Em solenidade realizada na Procuradoria Geral do Trabalho, na tarde de ontem (04/10) em Brasília, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos, empossou os novos gestores das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho para o próximo biênio. Dentre eles estava o agora procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que substitui a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que esteve à frente do órgão anteriormente pelo mesmo período.

O Procurador do Trabalho Edno Moura é o novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Ele assume o comando do órgão em substituição à Procuradora Maria Elena Rêgo, pelo próximo biênio, e será empossado na próxima segunda-feira pelo procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em solenidade na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um condomínio residencial da capital que estava praticando condutas discriminatórias contra trabalhadores que atuavam em obras particulares nos lotes do condomínio. O procedimento foi acompanhado pelo procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa.