Nesta quarta-feira, 11, se comemora o Dia do Advogado. A data marca também a criação dos cursos jurídicos no Brasil, ainda em 1827. É por isso que, no Judiciário, é feriado. No entanto, no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o feriado será celebrado apenas na sexta-feira, 13, quando não haverá expediente.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam que 1430 acidentes de trabalho foram notificados no Piauí em 2020, sendo 887 deles registrados em Teresina. A capital piauiense é, inclusive, considerada a 87° no ranking nacional de acidentes. Neste 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho, o Ministério Público do Piauí chama atenção para a necessidade de cumprimento de normas básicas de segurança que poderiam evitar acidentes e até óbitos.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) que vai permitir que o órgão tenha acesso aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia. Com o acordo, o trabalho dos peritos será agilizado durante as fiscalizações.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu o prazo para que as instituições de ensino possam se cadastrar para celebrar convênios com o órgão dentro do Programa de Estágio. O prazo segue até o dia 04 de agosto e englobam as instituições que ofertam cursos de Direito, Tecnologia da Informação, Comunicação Social/Jornalismo e Ciências Contábeis em Teresina, Picos e Bom Jesus.
O Piauí é o quinto estado do país com o maior número de pessoas resgatadas em condições de trabalho escravo. Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, no período de 2016 a 2020, foram 284 pessoas resgatadas nessas condições. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais (1364), Pará (444), São Paulo (362) e Goiás (317).