O Ministério Público do Trabalho (MPT), em virtude do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (03/12), realizará entre os dias 3 e 5 de dezembro a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). O evento tem como objetivo ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade.
Na manhã desta quarta-feira (14), data que antecede o Dia dos Professores, foi celebrado um acordo que definiu o retorno às aulas presenciais para estudantes, professores e funcionários do pré-ENEM, 3º ano do ensino médio e a partir do 8º período do ensino superior em Teresina para a próxima segunda-feira (19).
No acordo homologado hoje no TRT, os estabelecimentos de ensino, por meio do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPI-PI) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina (SET), se comprometeram a realizar testes diagnósticos de COVID-19 em todos os professores e auxiliares da administração escolar que trabalharão nas atividades liberadas para o funcionamento presencial. Os testes deverão acontecer até o dia 17 de outubro, devendo ter suas realizações comprovadas até a mesma data.
Segundo Marcelo Siqueira, presidente do SINEPI-PI, “nesta retomada, o mais importante é que se respeitem as medidas de distanciamento e se cumpram os protocolos de saúde e segurança recomendados pelo Estado e referendados pelo MPT”, disse.
Motoristas e cobradores de ônibus deram início a uma nova greve do transporte coletivo em Teresina, na manhã desta terça-feira (13). Em virtude disso, o Ministério Público do Trabalho no Piauí oficiou à STRANS, órgão responsável pela fiscalização, para verificar quantos ônibus estão circulando durante a greve e se há o cumprimento da liminar deferida ajuizada ainda em 7 de julho em ação do MPT-PI. Se constatado o descumprimento, será solicitado ao relator da ação, desembargador Giorgi Machado, a aplicação da multa fixada anteriormente.
O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) firmou, na manhã desta sexta-feira (09), um acordo que permite a retomada das aulas presenciais no Estado do Piauí a partir do dia 19 de outubro para estudantes e professores do pré-ENEM, 3º ano do ensino médio e a partir do 8º período do ensino superior. O acordo será submetido, na próxima quarta-feira (14), às 10h, ao Tribunal Regional do Trabalho para homologação.
Em razão de inúmeras denúncias equivocadamente protocoladas neste órgão, o Ministério Público do Trabalho informa que não é o órgão legítimo para atuar em casos relacionados à irregularidades eleitorais.
A atuação do MPT é exclusiva em relações de trabalho.