A audiência pública sobre Aprendizagem foi uma oportunidade de levantar discussões sobre a importância de uma política pública que garanta a proteção do direto do adolescente a cotas sociais em empresas de médio e grande porte. A aprendizagem qualifica e profissionaliza jovens entre 14 e 24 anos e os distancia da vulnerabilidade social, que resulta em 2,5 milhões de crianças e jovens submetidos ao trabalho precoce no Brasil.
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Na próxima terça-feira às 9h no Plenarinho da Assembleia Legislativa, irá acontecer a audiência pública “Aprendizagem profissional: transformando vidas”. As audiências estão acontecendo em vários estados da Federação e são iniciativa da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho. No Piauí, foi proposta pelo deputado estadual Severo Eulálio e vai reunir vários representantes de órgãos de proteção da criança e do adolescente.
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A procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo é a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Ela foi empossada pelo procurador geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, na manhã desta terça-feira (01) em Brasília, em solenidade na Procuradoria Geral do Trabalho.
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Durante esta semana, o Tribunal de Contas do Estado está sediando o curso “Luta contra Lavagem de Dinheiro”, ministrado por delegado da Direção Regional da Polícia Judiciárias de Versailles (França). O curso é resultado de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e a Embaixada da França no Brasil, que teve o apoio do Ministério Público do Trabalho no Piauí.
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