Durante a pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores domésticos devem, preferencialmente, ser dispensados do trabalho e receber a remuneração integralmente. A medida visa combater a disseminação do vírus e proteger trabalhadores, empregadores e seus respectivos familiares durante o período de distanciamento social. Porém, caso o trabalho seja imprescindível, algumas medidas devem ser tomadas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí.

Um documento divulgado pelo MPT-PI, nesta semana, tomou como base a Nota Técnica Conjunta nº 4/2020, divulgada ainda no início da pandemia pelo MPT, e retoma a discussão sobre os cuidados e normas que devem ser seguidas no trabalho doméstico.

Na manhã da última quarta-feira, o Núcleo de Mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conduziu uma reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou auxiliando na tentativa de estabelecer um diálogo produtivo entre os dois sindicatos. Após quase duas horas de discussão, não foi possível um acordo. “A situação está bem difícil porque as partes não estão conseguindo estabelecer diretrizes comuns que propiciem uma solução consensual”, afirmou a procuradora-chefe do MPT, Maria Elena Rêgo, que participou da reunião on line.

A greve está paralisando 100% de uma atividade considerada essencial, o que é não possível pela lei de greve e, portanto, é caso de atuação do MPT. A procuradora-chefe já determinou a instauração de um procedimento, que vai ser distribuído a um dos procuradores regionais do Trabalho.

Começa nesta quarta-feira, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).  A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.

“Tendo como fio condutor uma mensagem contra o trabalho infantil, ‘Sementes’ é mais um dos temas que giram em torno desta grande manifestação antirracista - lembrando que o trabalho infantil é majoritariamente exercido por crianças e adolescentes negros -, por isso a urgência de aderir a esta pausa”, destaca o comunicado de adiamento.

Com o slogan “COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Cenário mundial

De acordo com a OIT, antes da disseminação da COVID-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões, segundo a última estimativa global divulgada. A fim de evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca que a pandemia e a consequente crise econômica e social global têm um grande impacto na vida e nos meios de subsistência das pessoas. “Para muitas crianças, adolescentes e suas famílias, a crise significa uma educação interrompida, doenças, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil”, explica. Para Martin Hahn, é imprescindível proteger todas as crianças e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta à crise gerada pela COVID-19.